Prezado Internauta,

Bem-vindo ao website oficial da SsMCC - Subsecretaria Militar da Casa Civil.

"Transparência, probidade e eficiência são os pilares que sustentam a estrutura e a gestão da Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro."

A página da SSMCC, na Internet constitui um instrumento indispensável para divulgação de nossas atividades. O objetivo é disponibilizar aqui toda a informação que lhe ajude a entender nossa singular atividade. Daí, entender o papel da Subsecretaria Militar é compreender a função do Estado:

O Estado moderno surge a partir do séc XVIII, em razão da revolução liberal, como resposta ao antigo regime, quando os ideais do iluminismo dignificaram o homem e a liberdade como valores a serem protegidos. A administração pública nasce com o advento dessa nova concepção de organização social, com o objetivo de servir de instrumento, que pudesse operacionalizar a vontade dessa nova organização, representante dos ideais dos direitos humanos. Os agentes públicos ligados a esta nova concepção têm como atribuição, preservar, proteger e guardar a aplicação desses direitos consagrados pelo Estado Moderno, tendo como fundamento a Constituição da República Federativa do Brasil.

Nesse sentido, a Subsecretaria Militar da Casa Civil faz parte da administração pública como representante legítima desta grande instituição pública que é o Estado do Rio de Janeiro, com 92 municípios, tendo cerca de 15 milhões de habitantes, em uma área de 43.909,7 km2, quase sete milhões morando no município do Rio de Janeiro.

A Subsecretaria Militar da Casa Civil, com fundamento no Decreto n.º 41.324, de 28 de maio de 2008, é o órgão responsável por promover, em todos os níveis, a segurança pessoal do Governador e do Vice-Governador, e de seus familiares. É este órgão que cuida da integridade das autoridades estaduais, prevendo ações que proporcionem a total proteção dentro ou fora dos limites do Estado do Rio de Janeiro.

Este website está permanentemente sendo aperfeiçoado, portanto seus comentários e sugestões são bem-vindos.

Grato pela sua visita.

Fernando Messias Paraíso - Coronel PM
Subsecretário Militar da Casa Civil