Atribuição:
A principal atribuição da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI é garantir e prover a proteção ao Exmo. Governador do Estado, Vice-Governador e seus familiares.
A fim de alcançar o máximo de segurança, há uma estrutura sólida composta de profissionais altamente preparados e órgãos subordinados ao Subsecretário Militar que provêm o transporte terrestre, aéreo, treinamento, saúde, inteligência, suprimento e recursos humanos.
A sinergia desses órgãos permite elevada eficiência no cumprimento das missões e assegura o Chefe do Poder Executivo a cumprir toda sua agenda política.
Competências:
- Assistir ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente nos assuntos de sua segurança e seus familiares, Vice-Governador e familiares, inclusive quando em trânsito, outros dignitários e seus familiares, bem como outras autoridades quando assim determinado, quando em agendas oficiais neste Estado conforme acordo de reciprocidade firmado entre as Casas Militares do Brasil e pela segurança das instalações dos Palácios e residências do Governador;
- Administrar os serviços de recepção nos Palácios Guanabara, Laranjeiras e Prédio Anexo;
- Administrar os serviços de telecomunicações e informática no âmbito da Subsecretaria Militar;
- Assessorar o Governador em decisões afetas aos assuntos militares e apoiar, nos assuntos militares, o cerimonial nas solenidades oficiais;
- Planejar e executar as normas de controle e circulação de pessoas nos Palácios e adjacências;
- Coordenar, executar e controlar todas as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves da Subsecretaria Militar, bem como as medidas de utilização do material aéreo, visando um melhor atendimento à manutenção das normas operacionais e técnicas emanadas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de modo a observar e manter os níveis de suprimento técnico das aeronaves;
- Prover treinamento para os seus agentes e aplicar as avaliações de exames médicos, físicos e habilidade com tiro.