GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2026.

PARTES: Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo – SCMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ n° 11.221.984/0001-57.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos automotores categoria operacional 2 (sem blindagem), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.

VALOR MENSAL: R$ 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00903

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO Nº: SEI-390002/001939/2026

*Esta contratação visa substituição dos contratos 015/2023 e 020/2022.