GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2026.

PARTES: Gabinete de Segurança Institucional do Governo – GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n° 06.065.366/0001-25.

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VALOR TOTAL: R$ 17.496,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00367

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº: SEI-390004/000120/2026