GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2026.

PARTES: Gabinete de Segurança Institucional do Governo – SSMGSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 31.172.252/0001-21.

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VALOR TOTAL: R$ 3.301,44 (três mil trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00214

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº: SEI-390004/000119/2026