INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2026.

PARTES: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo – SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 10.656.610/0001-00.

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VALOR TOTAL: R$ 4.339,14 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00828

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO Nº: SEI-390004/000121/2026