GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2026.

PARTES: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo – SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n° 06.065.366/0001-25.

OBJETO: aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VALOR TOTAL: R$ 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas..

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00827

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO Nº: SEI-390004/000120/2026