GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2026.

PARTES: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo – SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ n° 11.221.984/0001-57.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VALOR TOTAL: R$ 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00825

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO Nº: SEI-390002/001139/2026