GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 20.191/2026.

PARTES: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., concessionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica CNPJ 60.444.437/0001-46 e a SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - CNPJ 16.481.961/0001-03.

OBJETO : Fornecimento de energia elétrica nas instalações prediais da DGOA (Avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22470-003) e SUPTRANS (Rua Ipiranga, 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-120).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 285.255,33 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).

EMPENHO: 2026NE00551

FUNDAMENTO : Art. 74, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO Nº SEI-390002/002640/2025.